Direito Tributário
É a área central do escritório. O trabalho inicia com a análise due diligence do relatório fiscal da empresa: o que foi apurado, o que foi recolhido e o que pode ter sido pago a maior.
A partir daí conduzimos as questões necessárias onde elas precisarem acontecer, na esfera administrativa, junto ao fisco, ou no Judiciário.
- Consultoria jurídica: adequação à LC 214/2025 (Reforma Tributária)
- Contencioso administrativo e judicial
- Levantamento e recuperação de créditos
- Consultivo e planejamento tributário
- Parcelamentos e regularização fiscal
- Acompanhamento de fiscalização
Direito de Trânsito
Atuação especializada e estratégica em Direito de Trânsito, com suporte jurídico técnico a condutores particulares, motoristas profissionais e empresas de transporte.
- Defesa em processos de suspensão e cassação de CNH: análise do processo administrativo, identificação de vícios formais e materiais e defesa fundamentada perante os órgãos de trânsito e o Judiciário.
- Lei Seca e autos por uso de bafômetro: análise detalhada dos autos de infração para verificar eventuais irregularidades no procedimento de autuação, com a defesa técnica cabível em cada caso.
- Recursos administrativos e judiciais contra multas: defesas e recursos contra autuações, com análise da regularidade do processo administrativo e das provas produzidas.
- Assessoria jurídica para gestão de frotas: consultoria preventiva e atuação contenciosa para empresas que dependem de transporte rodoviário, incluindo orientação sobre conformidade regulatória e defesa em processos administrativos.
- Crimes de trânsito: defesa técnica em casos de acidentes com vítimas, omissão de socorro e outras ocorrências de natureza criminal, com acompanhamento em todas as fases do processo.
Direito de Família
Questões de família raramente chegam sozinhas. Atendemos quem já é cliente do escritório e quem procura especificamente esta área, com a mesma condução próxima.
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda e regime de convivência
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
- Partilha de bens
- Inventário e planejamento sucessório
Cível e Consumidor
Conflitos contratuais e de consumo, na maioria das vezes, se resolvem melhor quando tratados cedo. Analisamos o caso, indicamos o caminho e só então partimos para a via judicial, se for necessário.
- Elaboração e revisão de contratos
- Responsabilidade civil e reparação de danos
- Cobrança indevida e negativação irregular
- Conflitos de consumo com fornecedores e prestadores
Direito da Saúde
O litígio mais comum entre os consumidores e as operadoras de plano de saúde é o não cumprimento da cobertura contratada.
- Negativa de cobertura de procedimento, exame ou cirurgia
- Reajuste de mensalidade contestado
- Acesso a medicamento ou tratamento prescrito
- Rescisão unilateral de contrato pela operadora
Direito Previdenciário
Acompanhamos quem contribuiu a vida inteira e precisa que o INSS reconheça o que foi contribuído. O trabalho começa pela leitura do CNIS e do extrato de contribuições, para entender o que consta, o que falta e o que pode ser revisto.
- Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e regras de transição
- Aposentadoria especial e reconhecimento de tempo insalubre ou perigoso
- Revisão de benefício já concedido e correção de renda mensal inicial
- Aposentadoria por incapacidade e auxílio por incapacidade temporária
- Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade
- BPC/LOAS: benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência
- Planejamento previdenciário e defesa em recursos administrativos no INSS
Direito Trabalhista
Atuação preventiva e contenciosa nas relações de trabalho, para empresas que buscam se resguardar e para trabalhadores que precisam ter seus direitos reconhecidos.
- Reclamações trabalhistas: verbas rescisórias, horas extras e adicionais não pagos
- Rescisão indireta e análise de justa causa
- Assédio moral e acidente de trabalho
- Consultoria preventiva para empresas: contratos, políticas internas e compliance trabalhista
Os serviços descritos consistem em atuação técnica de acordo com as particularidades de cada caso. Cada caso depende de análise individual e os resultados podem variar conforme as circunstâncias fáticas e jurídicas do processo. Nenhuma das informações desta página constitui consulta jurídica nem garante resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.